Ministério da Justiça: Homicidios ficam impune enquanto acusados de roubo e furto lotam prisões

Os presídios vivem superlotados de detentos que cometeram furtos e roubos, crimes que predominam em 46,7% das unidades prisionais, segundo dados do Ministério da Justiça. Em contrapartida, casos como o do vendedor Pedro Silva, 49 anos, ocorrido em 2001, quando ele voltava do trabalho para casa e  foi morto com três tiros nas costas em uma briga de trânsito, no bairro Água Branca, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Onze anos depois, o assassino não foi preso nem julgado, como muitos outros.

Dentro desse percentual há duas ramificações. O furto (quando não há contato com a vítima) é o campeão em prisões. Dos 34.257 crimes registrados, 8.077 foram de furto, o que representa 23,5% dos casos. No caso do roubo (quando há contato com a vítima ou violência), são 7.940 casos, 23,2% do total.

O tráfico de drogas aparece em terceiro lugar na lista dos crimes que mais levam para a cadeia no Estado, representando 7.295 das ocorrências (21,3%). E, em quarto, vem o homicídio, com 3.706 casos (10,8%). “Não se trata de um crime ser mais praticado do que o outro, mas sim o que leva mais para a cadeia. O que acontece é que a polícia e a Justiça priorizam, tradicionalmente, os crimes contra o patrimônio em detrimento dos contra a vida. Precisamos de um sistema menos seletivo e moroso”, afirmou o sociólogo e especialista em segurança pública Robson Sávio.

Segundo ele, a função dos presídios é deturpada. “Os presídios existem para tirar das ruas quem representa risco para a sociedade, como os homicidas. Mas quem vai preso são os pobres, negros e com pouca escolaridade, que usam droga, roubam e furtam”.

Os dados do Ministério da Justiça mostram, de fato, que a maioria dos presos (23.305) tem o ensino fundamental incompleto. A maior parte (18.452) se declara parda. “Já os grandes bandidos, que movimentam o crime, ficam soltos”, disse Sávio.

Segundo o membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, a Justiça é mais flexível para liberar um preso por homicídio do que por roubo ou tráfico. “A Justiça leva em conta o desespero da pessoa na hora de cometer o crime”.

Exemplo. O vendedor Adolfo Caldeira, 53, se sente uma vítima da impunidade. O filho dele, Leonardo Caldeira, 28, foi assassinado em um sequestro-relâmpago no último dia 8, em Contagem. A família, que viu o rapaz sendo rendido, reconheceu o assaltante em um banco dois dias após o crime. Como já havia passado o prazo do flagrante, o suspeito prestou depoimento e foi liberado.

“Havia testemunhas, impressões digitais e outros indícios, mas a polícia não fez nada. O jeito é a gente se apoiar na Justiça de Deus porque a Justiça dos homens não funciona”.

Amigos da Caserna/com adaptações

Deputado Federal propõe classificar como hediondo crimes contra policiais

O Deputado Federal William Dib apresentou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 4463/12, que qualifica o crime de homicídio contra agentes públicos e os tipifica como hediondos.

Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou que a crescente onda de violência que assola o País, em especial os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, fazem com que o crime organizado se veja encorajado a atacar o poder público. Na primeira linha das vítimas figuram os policiais, os promotores de justiça, os juízes, os agentes penitenciários e outros. Os criminosos buscam disseminar assim suas ações, numa tentativa ousada de provocar o pânico.

Uma prova dessa situação é o número de PMs assassinados no Estado de São Paulo, que neste ano de 2012 é praticamente 40% maior do que a quantidade de casos registrados em todo o ano passado. Foram mortos 48 policiais ao longo de 2011, enquanto nos primeiros nove meses de 2012 foram 67 ocorrências.

Para o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Roberval Ferreira França, o aumento do número de mortes de policiais é causado por uma disposição do crime em resistir a ações dos agentes do Estado.

William Dib ainda lembrou que os criminosos também matam os fiscais do trabalho, fiscais de renda, e chegam às portas do Poder Judiciário, ameaçando juízes e promotores, ou até mesmo consumando o seu intento, como no caso da morte da juíza Patrícia Acioli em agosto do ano passado no Rio de Janeiro.

Para Dib, o parlamento não pode ficar inerte diante deste quadro. Senado e Câmara têm que exercer os seus papéis no sentido de aperfeiçoar as leis penais. “Se o sistema de justiça do Estado está sendo acuado e não tivermos uma legislação rigorosa, o crime avançará sem temor em toda a sociedade”, afirmou.

Amigos da Caserna

“Bandido bom é bandido morto”, diz deputado reagindo a denúncias de violência envolvendo policiais

“Bandido bom é bandido morto”. Assim o líder do PSDB na Assembleia Legislativa de Goiás, Túlio Isac, reagiu às críticas que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Mauro Rubem (PT), fez ontem (18) à tarde à política de segurança pública do governador Marconi Perillo. “Deixa a polícia trabalhar, deputado”, disse Isac durante sessão da Assembleia Legislativa. Da tribuna, ele defendeu o aumento do número de policiais e a criação de uma força de elite. 

“Carregue as armas e meta bala nos vagabundos que atormentam a vida dos trabalhadores”. Minutos antes, também da tribuna, Mauro Rubem tinha classificado o governo do estado de omisso em relação a possíveis desmandos policiais. Ás vésperas da audiência pública em que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discutiria denúncias de envolvimento de policiais militares (PMs) goianos em assassinatos e no desaparecimento de pessoas, os discursos dos dois parlamentares evidenciaram duas formas distintas de encarar a atuação da polícia para garantir a segurança da sociedade.

Para Rubem, a falta de um controle mais rígido da atividade policial, de apuração das denúncias e de punição dos responsáveis por desmandos tem vitimado inocentes e contribuído para o aumento da sensação de insegurança em Goiás. No último dia 21, Rubem apresentou ao CDDPH relatório da Comissão Estadual de Direitos Humanos sobre o desaparecimento de 36 pessoas após abordagem de policiais, no período de 2000 a 2010. De acordo com o relatório, que denuncia outros abusos, entre os desaparecidos, há um garoto de 12 anos.

Após receber as denúncias, o CDDPH decidiu fazer uma reunião extraordinária na capital goiana. Embora sem comentar especificamenteos casos apontados no relatório, Isac defendeu os PMs goianos, dizendo que os bandidos não hesitam em reagir à ação policial e que, se a corporação não age com rigor, ninguém visita as famílias das vítimas dos criminosos, que permanecem à solta. “Hoje, o policial não pode sacar a arma. O policial só pode atirar se o bandido atirar primeiro e errar”, disse Isac. Segundo ele, se bandidos houvessem sido “aniquilados”, o radialista e comentarista esportivo Valério Luiz “ainda estaria vivo”. Filho do comentarista esportivo Manoel de Oliveira, Luiz foi morto a tiros em julho deste ano.

O crime ainda está sendo apurado. Na época, o pai do radialista chegou a dizer que perdeu o filho para o futebol. Dias depois, o então comandante de Missões Especiais da Polícia Militar, tenente-coronel Wellington Urzêda, foi afastado do caso após a mulher de Luiz ter questionado o fato de, até pouco antes do crime, o militar fazer parte da diretoria do Atlético Goianiense. A gestão dele tinha sido duramente criticada pelo radialista. 

Na semana passada, Urzêda foi afastado temporariamente do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar de Goiás e está sendo investigado por denúncias de envolvimento em um grupo acusado de responsável pelo desaparecimento de várias pessoas nos últimos 11 anos. A audiência pública do CDDPH começou no início da tarde de hoje, na sede do Ministério Público Federal, em Goiânia. É a terceira vez que o conselho, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reúne-se fora de Brasília. As reuniões anteriores foram no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Amigos da Caserna

CIPE/Sudoeste prende traficantes e apreende droga em vitória da Conquista

Em Vitória da Conquista, no bairro Brasil,  policiais da CIPE/Sudoeste, em ação conjunta com a Polícia Civil, prenderam Mateus Amaral Rocha e Janaina Delmondes Soares, por tráfico de drogas nesta segunda-feira (17).

No local, onde o comércio ilícito de entorpecentes era realizado, foi apreendida uma balança de precisão, invólucros com cocaína, várias embalagens plásticas para droga, R$ 200,00 (duzentos reais) em espécie e uma agenda do tráfico.

Além de Mateus e Janaina, outras duas pessoas encontradas no local foram encaminhadas para o Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP, onde foi registrada a ocorrência.




Águia prende assaltante de coletivo
Nesta segunda-feira (17), por volta das 16 horas, no Comércio, uma guarnição do Esquadrão de motociclistas Águia prendeu em flagrante Ronaldo Ferreira dos Anjos, 18 anos, por assalto a ônibus.

Após ser assaltado no interior do ônibus da empresa Dois de Julho (Lauro de Freitas/Terminal da França), um cidadão acionou policiais do Águia, que prenderam Ronaldo no interior de um transporte coletivo de outra empresa. Com ele foram encontrados dois celulares, uma faca/peixeira, um canivete, um cachimbo e 13 reais em dinheiro.

Ronaldo Anjos foi apresentado no GERRC – Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos - Baixa do Fiscal.

Jaguaraci Barbosa

Competição e solidariedade na XXVII Corrida da Águia

Mais de 500 atletas participaram no domingo (16) da XXVII Corrida da Águia. O evento, que integra o calendário oficial da Federação Baiana de Atletismo, objetiva promover através do esporte a integração entre cidadãos, militares e atletas, bem como ajudar instituições filantrópicas com a doação de alimentos arrecadados durante a “inscrição solidária”. Este ano, mais de uma tonelada de donativos serão entregues ao Núcleo de Apoio ao Combate a Câncer Infantil (NACCI) e ao Orfanato Vovó Flor.

Durante a prova, dividida em percursos de 5 e 11 quilômetros (com largada na Avenida Adhemar de Barros e chegada na sede do Esquadrão Águia, no Alto de Ondina), os atletas competiram em diferentes categorias pelas ruas e avenidas do bairro. Com o tempo estimado entre de 33 e 40 minutos de prova, os corredores Sizinho de Jesus e Graciete Moreira confirmaram o favoritismo e ganharam na categoria geral masculino e feminino. Ambos venceram nas maratonas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Aracaju e representaram o Brasil em competições internacionais.

Em seguida, o tricampeão baiano de atletismo, soldado Raimundo Nonato ganhou mais um troféu para sua coleção e venceu em primeiro lugar na categoria militar. O corredor Taxiro Souza, portador de necessidades especiais, também subiu ao podium para a entrega do troféu e da medalha. Na oportunidade foram premiados os competidores das demais categorias.

Como incentivo à prática do atletismo baiano, diversas autoridades correram na linha de frente do percurso de 5 km da corrida. Sem perder o fôlego, o comandante da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, ressaltou a importância do evento para a Instituição. “O esporte é maravilhoso, pois além de nos promover uma melhor qualidade de vida agrega valores como união, amizade, respeito e que nesse momento congregamos junto com a comunidade”. Estiveram presentes, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o delegado geral da Polícia Civil, Hélio Jorge, o comandante do Policiamento Especializado, coronel Antônio Fontes, entre outras autoridades.

Promovida pelo Esquadrão de Motociclistas Águia, a Corrida contou com o apoio do Corpo de Bombeiros/SALVAR na prevenção dos atendimentos de primeiros socorros e da Coordenação de Educação Física e Desportos da PM (CEFD) na distribuição dos kits e nas sessões de massoterapia.

O comandante do Esquadrão, major Ricardo Passos, anunciou novidades para o próximo ano “Buscarei novas parcerias para que a Corrida da Águia que já é tradição, seja equipada com mais tecnologia e acessibilidade aos atletas de todo Estado que queiram participar desse evento”, finalizou.

Soldado Sérgio Cavalcante - DCS/PMBA