PM INFORMA: PMBA faz nova convocação de exedentes do CFSD 2012

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sábado (27), uma nova convocação de excedentes do concurso para o Curso de Formação de Soldados - CFSD. os candidatos devem buscar no edital as informações sobre o cronograma das etapas e relação de exames a serem entregues.

Segue abaixo cópia do edital:

ALFREDO BRAGA DE CASTRO - Cel PM Comandante-Geral

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no item 11.3 do Capítulo XI do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2012, tendo em vista o surgimento de novas vagas decorrentes das ações do Programa Pacto pela Vida, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, e considerando que ainda em vigor o prazo de vigência do referido concurso em face do disposto no item 1.2 do Capítulo I do Edital acima referido e Portaria Conjunta SAEB/PM nº 051 de 25 de abril de 2014, RESOLVE convocar, os candidatos habilitados, componentes do cadastro de reserva nos termos do item 11.3.1 do Capítulo XI do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2012, indicados no Anexo I do presente instrumento editalício, por ordem de classificação, por Cargo/Quadro de Praças, Região de Classificação – Município/Sede e Sexo (masculino ou feminino), para a realização dos exames pré-admissionais consistentes em Exame de Documentação, Avaliação Psicológica, Exames Médico-odontológicos, Teste de Aptidão Física e Investigação Social, nos termos constantes da Portaria nº 050-CG/08, de acordo com as seguintes:

1. As vagas serão distribuídas de acordo com o Quadro de Distribuição, por Cargo/Quadro de Praças, Região de Classificação – Município/Sede e Sexo (masculino ou feminino), conforme estabelecido a seguir:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS Organização Policial Militar – OPM/Localidade
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO – MUNICÍPIO/SEDE		QUADRO DE PRAÇAS								Nº Total de Vagas
		POLICIA MILITAR				BOMBEIRO MILITAR
		PM Masculino		PM Feminino		BM Masculino		BM Feminino
REGIÃO 01 – SALVADOR	Unidades subordinadas aos Comandos de Operações Policiais Militares e de Bombeiros Militares sediadas na Região Metropolitana de Salvador.	102		18		05		01		126
REGIÃO 02 – INTERIOR JUAZEIRO	Companhias Independentes da Polícia Militar sediadas em Juazeiro e 9º GBM (Juazeiro); 20º BPM (Paulo Afonso); 6º BPM (Senhor do Bonfim); 24ª CIPM (Jacobina); 25ª CIPM (Casa Nova); 45ª CIPM (Curaçá).		30		04		02		01		37
REGIÃO 03 – INTERIOR FEIRA DE SANTANA	Companhias Independentes da Polícia Militar sediadas em Feira de Santana; 4º BPM (Alagoinhas); 5º BPM (Euclides da Cunha); 14º BPM (Santo Antonio de Jesus); 20ª CIPM (Santo Amaro); 21ª CIPM (Cipó); 27ª CIPM (Cruz das Almas); 16º BPM (Serrinha); 32ª CIPM (Pojuca); 2º GBM (Feira de Santana); 11º GBM (Lençóis); 6ª CIPM (Rio Real); 51ª (Conde); 56ª CIPM (Entre Rios) .		63		07		03		01		74
REGIÃO 04 – INTERIOR ILHÉUS	Companhias Independentes da Polícia Militar sediadas em Ilhéus e 5º GBM (Ilhéus); 13º BPM (Teixeira de Freitas); 15º BPM e 4º GBM (Itabuna); 8º BPM e 6º GBM (Porto Seguro); 33ª CIPM (Valença); 7ª CIPM (Eunápolis); 43ª CIPM (Itamaraju); 44ª CIPM (Medeiros Neto); 55ª (Ipiaú).		41		04		03		01		49
REGIÃO 05 – INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA	Companhias Independentes da Polícia Militar sediadas em Vitória da Conquista e 7º GBM (Vitória da Conquista); 19º BPM e 8º GBM (Jequié); 34ª CIPM (Brumado); 17º BPM (Guanambi); 8ª CIPM (Itapetinga); 80ª CIPM (Cândido Sales); 79ª CIPM (Poções); e 46ª CIPM (Livramento de Nossa Senhora)	30		05		02		01		38
REGIÃO 06 – INTERIOR BARREIRAS	10º BPM (Barreiras); 28ª CIPM (Ibotirama), 36ª CIPM (Santa Maria da Vitória); 38ª CIPM (Bom Jesus da Lapa); 4ª CIPM (Macaúbas).	31		04		02		01		38
REGIÃO 07 – INTERIOR ITABERABA	11º BPM (Itaberaba); 7º BPM (Irecê); 29ª CIPM (Seabra); e 42ª CIPM (Lençóis).		29		06		02		01		38
SUBTOTAL		326		48		19		07		400
TOTAL GERAL
DESCRIÇÃO DAS SIGLAS UTILIZADAS NO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS: SDPM - Soldado da Polícia Militar, SDBM - Soldado Bombeiro Militar, BPM – Batalhão de Polícia Militar; CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar; GBM – Grupamento de Bombeiros Militar;

2. Os exames pré-admissionais obedecerão ao quanto especificado na Portaria n.º 050-CG/08, de 31 de outubro de 2008 e Portaria nº 064 – CG/11 e serão realizados na forma do cronograma contido nos Anexos II deste Edital.

3. O candidato deverá apresentar-se na data, no local e no horário para o qual foi designado, de acordo com a presente publicação, munido de documento que bem o identifique.

4. A Avaliação Psicológica terá indicadores objetivos, quantificados nos testes de inteligência, de atenção e de personalidade, conforme especificações, prazo e condições da Portaria n.º 050-CG/08, que será realizada em data oportuna, a ser divulgada em outra edição do Diário Oficial do Estado..

5. O Exame Médico-Odontológico, de responsabilidade do Departamento de Saúde da Polícia Militar da Bahia, por meio da Junta Militar Especial de Saúde – DS/JMES, será procedido da seguinte forma:

5.1 Para ser submetido ao Exame Médico-Odontológico, o candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames:

a) Hemograma completo;

b) Glicemia de jejum;

c) Hemoglobina glicosilada;

d) Creatinina;

e) Grupo sanguíneo e fator RH;

f) VDRL;

g) Reação de Machado Guerreiro;

h) TGO;

i) TGP;

j) Colesterol total;

k) Triglicérides;

l) AgHBs;

m) Anti-HVC;

n) Beta HCG (para candidates do Sexo feminino);

o) Sumário de urina;

p) Colposcopia, citologia e microflora e exame ginecológico (para candidatos do Sexo feminino);

q) Parasitológico de fezes;

r) Radiografia do tórax;

s) Radiografia da coluna lombo-sacra;

t) Radiografia panorâmica dos maxilares;

u) Exame oftalmológico completo;

v) Teste ergométrico;

w) Eletroencefalograma;

x) Audiometria tonal;

y) Exame toxicológico (maconha e metabólitos derivados do Delta 9 THC, cocaína, metabólitos e derivados do merla, solventes, hidrocarbonetos, opiáceos, psicofármacos e “ecstasy” – MDMA e MDA), o qual deverá ser realizado a partir de amostras de materiais biológicos (pelos e cabelo), devendo ter uma janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.

5.2 Em todos os exames laboratoriais e complementares deverão constar obrigatoriamente o nome completo do candidato, o número da cédula de identidade do candidato e o órgão expedidor e a assinatura sobre o carimbo do profissional que realizou o exame. É motivo de inautenticidade dos exames laboratoriais e complementares a inobservância ou omissão de, pelo menos, um dos casos acima previstos. A inautenticidade dos exames laboratoriais e complementares implica a inaptidão do candidato. Não serão aceitos exames com rasuras ou emendas, enviados por meio de fax simile ou em cópias reprográficas.

5.3 No exame toxicológico, caso o resultado seja positivo para uma ou mais drogas, o candidato não terá direito à matrícula no curso de formação.

5.4 Da data constante dos exames laboratoriais e complementares à data de sua apresentação, não poderá haver um período superior a 30 (trinta) dias.

5.5 A critério da banca, o candidato deverá, às suas expensas, providenciar, de imediato, qualquer outro exame complementar não mencionado nesta Portaria, que se torne necessário para firmar um diagnóstico, visando a dirimir eventuais dúvidas.

6. O Teste de Aptidão Física (TAF) é de responsabilidade do Departamento de Ensino da Polícia Militar da Bahia, por meio do Centro de Educação Física e Desporto – DE/CEFD.

6.1 Para a realização do TAF, o candidato deverá providenciar e apresentar à Banca Examinadora atestado médico que indique expressamente sua plena condição física e mental para a realização de esforços físicos intensos, datado de até 5 (cinco) dias antes da avaliação, constando, de forma legível, o nome completo do médico atestante, sua assinatura e número de registro no Conselho Regional de Medicina – CRM.

6.2 A JMES poderá contra-indicar, mediante exposição de motivo decorrente do Exame Médico-Odontológico, a realização do TAF por qualquer dos candidatos.

6.3 O TAF será composto por 03 (três) testes físicos para candidato ao cargo de Aluno Soldado PM (barra fixa dinâmica ou estática; corrida de velocidade – 50 metros e corrida em 2.400 metros) e por 04 (quatro) testes físicos para candidato ao cargo de Aluno Soldado BM (os mesmos testes físicos para Aluno Soldado PM, incluindo o teste de natação em 25 metros).

6.4 O candidato convocado para o TAF deverá apresentar-se com roupa e calçado apropriados para a execução de exercícios físicos, a exemplo de calção ou short, camiseta e tênis.

6.5 O insucesso em qualquer dos testes físicos implica a inaptidão no TAF. O candidato, porém, que não atingir o índice mínimo em algum(ns) dele(s) terá, no primeiro dia seguinte à realização do TAF, uma única oportunidade de refazê-lo(s), quando, então, será considerado Apto ou terá a sua inaptidão confirmada em caráter definitivo.

6.6 Haverá possibilidade de repetição na execução dos testes físicos nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, alheios ao candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho. Consideram-se de ordem técnica as intercorrências externas que possam prejudicar individualmente a execução do exame, como, por exemplo, a quebra de um equipamento.

6.7 O aquecimento e a preparação para o TAF são de responsabilidade do próprio candidato.

6.8 Em razão de condições climáticas, a critério da Banca Examinadora, o TAF poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando o seu adiamento para nova data a ser estipulada e divulgada; neste caso, os candidatos que ainda não concluíram o exame realizarão apenas os testes físicos não realizados ou não completados.

6.9 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.), que impossibilitem a realização dos testes físicos ou diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o princípio da isonomia.

7.0 O Exame de Documentação, de responsabilidade do Departamento de Pessoal da Polícia Militar da Bahia, por meio da Coordenação de Recrutamento e Seleção – DP/CRS, consistirá na exibição e entrega pelos candidatos dos documentos abaixo listados, para o fim de verificação de sua regularidade frente aos requisitos e condições estabelecidos no art. 5º da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001:

a) Carteira de identidade atualizada (cópia autenticada);

b) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito eleitoral (cópias autenticadas);

c) Documento comprobatório de que está quite com o serviço militar (carteira de reservista original), no caso dos candidatos do sexo masculino, não sendo admitida a apresentação do Certificado de Alistamento Militar – CAM;

d) 02 (duas) cópias autenticadas do certificado de conclusão do Ensino Médio e 02 (duas) cópias histórico escolar.

e) Comprovante de residência do candidato, morada esta que será investigada durante a Investigação Social (cópia);

f) Se militar das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, possuir autorização e parecer favorável à inscrição no Concurso em questão assinada por seu Comandante, Chefe ou Diretor; sendo praça, estar classificado no mínimo, no comportamento “BOM”;

g) 01 (uma) fotografia colorida 3x4 e 01 (uma) fotografia colorida 5x7;

h) Certidão (ões) negativa(s) de antecedentes policiais e criminais, fornecida pela Secretaria da Segurança Pública – SSP do(s) Estado(s) onde residiu ou reside o candidato (original), nos últimos 05 (cinco) anos;

i) Certidão negativa do Departamento de Polícia Federal (original);

j) Declaração de bens, com firma reconhecida em Cartório Público, contendo nome e endereço completo, filiação, n.º de identidade e CPF;

k) Quando militar da Marinha, Exército ou da Aeronáutica, apresentar a permissão para ingressar na Polícia Militar da Bahia;

l) Certidão de distribuição da Justiça Federal;

m) Certidão (ões) de distribuição da Justiça Estadual cível e criminal de onde reside ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos;

n) Se servidor público ou militar nos últimos cinco anos, certidão negativa emitida pelo ente público quanto à existência de condenação em processo administrativo;

o) Carteira Nacional de Habilitação- CNH, (cópia autenticada).

7.1 Todas as certidões extraída da internet, o candidato deverá validar ou autenticar no próprio site e imprimir.

8.0 Não terá direito à matrícula no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar o candidato que:

a) não se enquadrar nos critérios previstos nos anexos I, II, II, IV, V, da Portaria n.º 050-CG/08;

b) não comparecer para realização de quaisquer dos exames pré-admissionais, independentemente do motivo;

c) apresentar-se após o horário estabelecido;

d) não apresentar o documento de identidade que bem o identifique;

e) ausentar-se, ainda que momentaneamente, da sala de testes sem o acompanhamento do fiscal;

f) retirar-se do local de realização da Avaliação Ppsicológica antes de decorrida 1(uma) hora de seu início;

g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

h) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho telefônico de comunicação (bip, telefone, celular, relógio digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador) durante a Avaliação Psicológica;

i) lançar mãos de meios ilícitos para a realização dos exames pré-admissionais;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) deixar de providenciar às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares descritos pela Portaria 050-CG/08, observando atentamente o período de 30 (trinta) dias da data constante do exame à data de sua apresentação para Exame Médico-Odontológico;

l) não realizar as atividades solicitadas, bem como não atender aos padrões estabelecidos nas Normas do TAF, conforme estabelecido na Portaria n.º 050-CG/08.

9.0 Ao final da realização dos exames pré-admissionais, o Departamento de Pessoal publicará, no Diário Oficial do Estado, a lista dos candidatos considerados aptos à investidura no cargo e exercício da função.

9.1 O candidato que não obtiver êxito em qualquer dos exames referidos no artigo anterior deverá dirigir-se, no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do resultado dos exames pré-admissionais, à Coordenação de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da Polícia Militar da Bahia, para ser-lhe entregue laudo contendo os motivos de sua inaptidão ou contra-indicação nos mencionados exames.

9.2 O laudo também poderá ser fornecido ao representante legal do candidato.

10.0 O candidato que não tenha obtido êxito em qualquer dos exames pré-admissionais poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do término do prazo previsto no item 9.1, a ser protocolizado no Departamento de Pessoal da Polícia Militar – Coordenação de Recrutamento e Seleção, Rua Conselheiro Spínola, n.º 16, Barris, Salvador/BA.

11.0 O A data prevista para o ato de matrícula no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia PM BM/2012.4 é 23 de fevereiro de 2015.

Salvador, 24 de setembro de 2014. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral

ANEXO I

OPÇÃO: BPF1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 – SALVADOR

INSC.	NOME	DOCUMENTO	CLAS
001974e	AMANDA COELHO SANTOS	1151213233	12