O resultado da reunião desta segunda-feira (11), na sala da liderança do governo da Assembleia Legislativa, foi considerado “um grande avanço” para a reestruturação da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia. Somente dois pontos relacionados ao Projeto de Lei nº 20.884/2014 ficaram sem conclusões, sendo encaminhadas para decisão de representantes do governo: a criação de quadros especiais de músicos e de saúde no ciclo de praças e a subordinação da PM ao comando do SSP.
Segundo o líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT), a promoção de cabos, que gerava tensão na corporação, resultou na promoção de cerca de quatro mil PMs a cabos e quase 400 a cabos bombeiros. A ascensão será feita através de curso de cinco dias e estágio. Além disso, foi definido que Vitória da Conquista contará com Esquadrão e uma Companhia Independente (CIPM). Feira de Santana também terá uma CIPM, Esquadrões de motociclista e Polícia Montada.
Outro ponto positivo colocado por Neto é o aumento de 9 para 10 vagas de tenente-coronel para o quadro chamado oficiais especiais – em que se pode crescer por carreira. “Discutimos o projeto por 30 dias e esperamos apresentar um texto que modernize os policiais e bombeiros”, comentou Neto, que prevê o início dos acordos com a lei na Assembleia a partir da próxima semana. Sobre a reestruturação dos bombeiros, foram marcadas duas reuniões – nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) na Secretaria de Administração (Saeb) para mais debates. Segundo o presidente da Associação dos Oficiais da PM – Força Invicta, Edmilson Tavares, a maior preocupação do grupo seria a promoção dos oficiais serem realizadas com base em critérios “arcaicos” do estatuto anterior.
“Ainda não houve alterações para a mudança deste estatuto, o que faria com que alguns critérios antigos baseiem as promoções atuais. Um exemplo é a promoção por merecimento em que, às vezes, acabam sendo cometidas algumas injustiças”, explicou Tavares.
Bahia Notícias
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