Comandante Geral anuncia algumas das prováveis mudanças na PMBA

Caros policiais e bombeiros militares,

Hoje é um dia histórico para a nossa Corporação e de muita satisfação para este Comandante. Após meses de intenso diálogo e colaboração entre os policiais e bombeiros militares de toda a Bahia, representantes das associações de classe e os diversos setores do Governo do Estado, chegamos à definição de uma proposta com impacto significativo em nossas carreiras, na estrutura da Corporação e, por que não dizer, no serviço prestado à sociedade.

Neste pequeno texto não será possível especificar todos os pontos que foram apresentados pelo Grupo de Trabalho, mas quero de maneira objetiva descrever alguns dos grandes avanços que já fazem parte do entendimento da área sistêmica do Governo como possíveis e necessários:

CARREIRA E PROMOÇÃO

- As atuais normas para promoção serão extintas, centralizando os dispositivos que tratam do tema em uma nova Lei de Promoções, com diminuição dos interstícios e garantia da regularidade e transparência no processo de promoção;

- Visando valorizar e bem empregar as formações acadêmicas dos policiais militares, será criado um Quadro Especial, em substituição paulatina ao QOAPM, com promoções ocorrendo até o posto de tenente coronel, com a abertura de 670 vagas para 1º Tenente PM, 184 vagas para capitães PM, 24 para majores PM e 09 para tenente coronéis PM – vagas que serão preenchidas exclusivamente por praças de carreira da Polícia Militar;

- As vagas de promoção para cabo PM não terão mais a exigência do Curso de Formação, sendo que teremos mais 6.400 vagas para cabo PM, 648 de sargento PM e mais 500 de subtenente PM;

- Passaremos a ter reserva compulsória com 35 anos de serviço, com regra de transição em 5 anos;

- As policiais e bombeiras militares femininas alcançarão o direito de ir para a reserva com vinte e cinco anos de efetivo serviço prestado, uma medida pioneira que destaca a PMBA entre as polícias militares brasileiras.

ÉTICA E DISCIPLINA

- Será criado o Código de Ética, tendo como uma das principais mudanças a exclusão do rol de punições disciplinares a pena de detenção administrativa, que será substituída pela suspensão por até 90 dias;

REESTRUTURAÇÃO

- Será feita a desvinculação do Corpo de Bombeiros em relação à Polícia Militar, garantindo sua independência administrativa e financeira, um grande sonho do efetivo BM há anos almejado que, finalmente, vai ser realizado;

- Serão criadas mais unidades administrativas e operacionais, entre elas as Bases Comunitárias de Segurança, que passarão a ser efetivamente unidades orgânicas da Polícia Militar.

Como veem, estamos prestes a fazer uma significativa evolução administrativa e estrutural em nossa Corporação, com benefícios que atingirão todos os policiais e bombeiros militares baianos. Aos poucos, todos os pontos serão esclarecidos e entendidos. Abriremos nossos canais institucionais de comunicação para tirar todas as dúvidas da Tropa.

Lembro que esse é um primeiro e grande passo para ajustarmos nossa 

Corporação às demandas da atualidade, mantendo o espaço de diálogo aberto visando a discussão de quaisquer outras pautas. Um exemplo disso é a questão do subsídio, que será discutida em um Grupo de Trabalho específico, dada a complexidade do tema.

Independentemente do debate sobre o subsídio, os números mostram que o soldado PM, por exemplo, ganhará mais com o pagamento da GAP V aliado ao atual aumento linear de 5,9% do que a proposta de subsídio apresentado por uma das entidades representativas. Vale dizer que assim estaremos entre os maiores salários das polícias militares brasileiras.

Podemos ressaltar que as mudanças em pauta gerarão um investimento anual de 45 milhões de reais. Esse é um processo irreversível, que iremos construir juntos em prol de uma Polícia Militar e um Corpo de Bombeiros Militar melhor.

Juntos somos FORTES. Unidos somos a PMBA FORTE!

Alfredo de Braga Castro -CEL
 CMD Geral da PMBA