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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Saiba seu local de prova no concurso para o CFSd PMBA 2012



Foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 21.007 (www.egba.gov.br), seção da Secretaria de Administração, o edital de convocação dos candidatos ao concurso para o CFSd PMBA 2012, designando o local de prova dos candidatos (nas cidades de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Itaberaba e Itabuna).

Para ter acesso às informações sobre o local de provas, basta clicar aqui (local de provas) e digitar o CPF.

A prova ocorrerá no dia 09 de dezembro, domingo, a partir das 08h. 


Bizu de Praça

Fim da Justiça Militar vai gerar alívio de R$ 35 milhões aos cofres públicos

Prédio da Justiça Militar em Belo Horizonte 

 Minas é um dos três estados do país que mantêm estrutura cara ao bolso do contribuinte. O Tribunal de Justiça Militar estadual, que tem sua existência questionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consome R$35 milhões por ano dos cofres públicos, valor inversamente proporcional à sua produtividade.

Segundo dados da instituição, em 2011 os magistrados receberam apenas 445 novos processos. Chega à mesa de cada um dos 13 juízes um ou, no máximo, cinco processos por dia. Levando-se em conta o orçamento anual e a demanda, cada processo custaria em média R$68 mil.

Comparando-se à Justiça comum, Minas recebeu, só em 2011 quase 4 mil processos.

No mês passado, 114 processos foram distribuídos no TJ Militar para as duas instâncias. Dividindo esse número pelos 20 dias úteis é como se chegassem às mãos dos 13 juízes 4,5 casos por dia.

É justamente essa conta que levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, a questionar a existência dessas estruturas.

De acordo com ele, o volume de processos poderia ser absorvido pela Justiça comum, desonerando o orçamento dos estados. O CNJ informou que vai dar início a um estudo para verificar o “peso” das justiças militares.

Denúncia
As declarações do ministro foram dadas durante sessão no CNJ em que era apreciado processo disciplinar contra juízes militares de Minas. Eles foram acusados de deixar prescrever 110 processos contra militares.

O relator José Roberto Neves Amorim deu parecer pela improcedência da denúncia. “A culpa não é deles. A estrutura é extremamente precária. É impossível fazer mais de uma audiência por dia”, disse o relator.

Amigos da Caserna

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Seminário Homens de Coragem previne doenças instruindo multiplicadores de informação

Como parte das atividades do “Novembro Roxo”, cerca de 230 alunos oficiais da Polícia Militar participaram, nesta quinta-feira (29), no Auditório do Colégio da Polícia Militar CPM/Lobato, do “Seminário Homens de Coragem”, sobre a importância de ações preventivas para saúde do homem.

O evento presidido pelo Diretor do Departamento de Comunicação Social, Coronel Paulo Afonso, teve como palestrante o Médico Urologista Wagner Porto, que falou de maneira clara e direta para os presentes a respeito de medidas simples, capazes de evitar doenças como o Câncer de pênis e de próstata. “lavar o pinto com água e sabão durante o banho, perder o medo de ir ao médico, transmitir essas informações”, Wagner.


Depois de abordar vários tipos de doenças, seus sinais, formas de tratamento e prevenção, o médico abriu espaço para perguntas e houve muitas, a exemplo de “Qual o tratamento mais adequado para o câncer de próstata?”, do Al Oficial Ebert Gama. “Depende de vários fatores, idade, local, tamanho, que precisam de análise de cada paciente”, respondeu o especialista.


José Álvaro Fonseca, Deputado Estadual, agradeceu a parceria da Polícia Militar e explicou a importância da participação da PM na campanha, em função dos dados estatísticos. “Grande participação da PMBA, o Comando Geral esta de parabéns pelo empenho, por ter abraçado o “Novembro Roxo”, pois só o sistema público realiza 80 amputações (penianas) por ano”. Concluiu.

Com o fim do seminário, autoridades e outras pessoas presentes sortearam camisas educativas da campanha para o público. “Ficou claro a importância de se alcançar todos os públicos e idades, a exemplo dos cadetes (Alunos Oficiais) que são formadores de opinião e vão atuar junto à sociedade, como multiplicadores dos cuidados preventivos”, pontuou o Coronel Paulo Afonso ao encerrar o evento.

 Jaguaraci Barbosa

UPPOL: Carta Aberta à População

Ao longo dos anos de história da Polícia Militar, todos os governos se valeram da nossa condição de militar, que não pode ser sindicalizado, para desrespeitar os nossos direitos.

Todos esses governos acreditaram que apenas o rigoroso regulamento militar seria capaz de sufocar os nossos anseios.

O tempo passou, a sociedade evoluiu, porém, a percepção profissional dos integrantes da Polícia Militar pelo governo continuou a mesma. Daí tantos conflitos, afinal, os policiais hoje mais integrados à sociedade, conectados com o que acontece no Brasil e no mundo, e em muitos casos este(a) “novo(a) PM” tem nível superior, especialização, mestrado e até doutorado.

A realidade é que as Polícias protegem os dois bens mais preciosos da sociedade – a liberdade de ir e vir do cidadão e a própria vida humana. Portanto, hoje, somos nós, os próprios policiais civis e militares, bombeiros militares que exigimos do governo um novo Modelo de Gestão de Segurança Pública, realidade que passa necessariamente, por melhores condições sociais para cada cidadão, incluindo aí, nós, os cidadãos-policiais.

Por buscarmos esse ideal e não termos voz perante o governo, é que resolvemos nos unir, como parlamentares, representantes de associações de classe e sindicatos de policiais, com o objetivo de melhorar a segurança pública para os cidadãos.

Estamos unidos e esperançosos da consecução dos nossos objetivos, mas esperamos um verdadeiro canal de diálogo com o governo, pois entendemos que só assim a sociedade será contemplada com serviços públicos melhores.

Por fim, conclamamos a sociedade civil organizada para dar as mãos aos policiais. Essa união será benéfica a todos!

Atenciosamente,

Todos os políticos e/ou responsáveis por Associações/Sindicatos de Classe presentes concordaram com o teor deste documento e hipotecaram publicamente apoio à iniciativa. Citamos todas as autoridades presentes para oficialização da supracitada entidade: Capitão Tadeu Fernandes (deputado estadual), Deleg Deraldo Damasceno (deputado estadual), Maj Fabio (deputado estadual eleito), Sgt Joel (vereador Feira de Santana), Sd Marco Prisco (vereador eleito Salvador e ASPRA), Sd Valéria Morais (vereadora eleita Itabuna), Sd Fabrício Soares (vereador eleito Lençóis), Sd Mariel Magalhães (vereador eleito Santa Brígida), Sd Roberto (vereador eleito Milagres), Sd Adenilson (vereador eleito Simões Filho), Sgt Jose Cruz dos Anjos (vereador eleito Caravelas), Sd Joildo (vereador eleito Conceição da Feira), Sgt Bastos (vereador eleito Juazeiro), Sd Moacir Souza (vereador eleito Teixeira de Freitas e APRATEF), Sgt Marcus Vinicius (vereador eleito Sto Antonio de Jesus e ASPRA), Sd Gilvan (vereador eleito Jequié) Sd Correia (vereador eleito Feira de Santana), Sd Estrela (suplente de vereador Salvador), Sgt R/R Adelmo Silva (suplente de vereador Salvador), Sd Josafá (suplente de vereador Feira de Santana e ASPRA), David Salomão (suplente de vereador Vitória da Conquista e JUSPM), Carlos Lima (Sindipoc e suplente de vereador em Salvador), Deleg Patrícia Nuno (suplente de vereadora em Salvador), Jário Santos (suplente de vereador Candeias), Sgt Osmar Sales (suplente de vereador Camaçari), Sgt Ivanilson (suplente de vereador Aporá), Bouças (suplente de vereador Candeias), Ivan Leite (suplente de vereador Dias D Ávila), Sgt Luisinho (suplente de vereador Salinas da Margarida), Sd Luis Carlos “Escuta” (suplente de vereador Ilhéus), Sgt Romenil (suplente de vereador Barreiras), Sgt EB R/R Barbosa (suplente de vereador São Sebastião do Passé), Sd Rubem Carlos (suplente de vereador Serrinha), Cap Bosco (representante no Estado do PMB – Partido Militar Brasileiro), Gilson (APPM Jequié) Ten Cel Edmilson (Força Invicta), Sgt Agnaldo Pinto (APPM Salvador), Bernadino Gayoso (COBRAPOL), Sgt Leite (APMO), Sd Edianari e Fabio Brito (ASPRA), Sgt R/R Pires (ex-presidente da APPM Salvador), Sub Ten Evaldo Santos (OBCI), Sgt R/R Paulo Neiva (ex-presidente da APPM Itabuna)


Ascom Deputado Tadeu

PM acusado de duplo homicídio é absolvido em Vitória da Conquista

O policial militar Handerson Menezes Santos foi absolvido no júri popular que terminou na noite dessa quarta-feira (28), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, na região Sudoeste do estado. O policial era acusado por um duplo homicídio, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2010, no bairro Alto da Colina.

O julgamento, que começou às 9h, durou todo o dia. O resultado só foi conhecido às 20h. Outros nove policiais também devem ser julgados posteriormente.

O Crime

Os acusados são o tenente PM Arlande Ribeiro de Almeida e os soldados Anderson Maciel Silva, Ronildo Vieira da Silva, Emerson Caires Novaes, Adailson Machado de Castro, Marcelo Carvalho Santos, Evandro Andrade Costa, Cristiano Meira Santos, Dilsolon Meira Santos, Handerson Menezes Santos. Os policiais são lotados no 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Vitória da Conquista) e na Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg/PM).

Os assassinatos atribuídos aos PMs ocorreram entre os dias 28 e 29 de janeiro, em sequência à morte do soldado Marcelo Márcio. O policial foi assassinado no bairro do Alto de Conquista, na periferia da cidade, por onde passava na garupa da motocicleta de um colega. Os dois estavam à paisana e alegaram que estavam indo para a casa de outro militar, quando foram atacados por um bando de traficantes.

O policial que dirigia a moto conseguiu escapar e acionar colegas que estavam de plantão. Logo em seguida, guarnições da PM, policiais civis e equipes da Polícia Rodoviária Federal realizaram uma operação no bairro para tentar localizar os autores do assassinato.

De acordo com denúncia do MP, entre a noite e a madrugada do dia seguinte, policiais militares invadiram casas sem mandado judicial, agrediram pessoas, sequestraram e executaram sumariamente suspeitos, dentro das residências e em vias públicas.

Naquela ocasião ocorreu a morte de 11 pessoas e desaparecimento de três adolescentes em Vitória da Conquista.


Aratu Online

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Polícia Militar frustra assalto a banco na cidade de Seabra


Policiais militares da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) frustraram no início da manhã desta quarta-feira (28), por volta das 6h, um assalto a uma agência bancária do município de Seabra.

Os criminosos sequestraram o gerente do banco e a esposa dele, porém o liberaram para que efetuasse o saque da quantia solicitada e mantiveram a esposa como refém. Como o cofre do banco só podia ser aberto conjuntamente com o tesoureiro, este ao ser convocado pelo gerente, desconfiou e acionou a Polícia Militar, que iniciou as diligências.

Com a ação policial, os criminosos liberaram a refém na zona rural da cidade e fugiram. Neste momento, policiais militares realizam incursões na região a fim de localizar e prender a quadrilha.

Nota PMBA

Base Comunitária de Segurança é inaugurada em Vitória da Conquista


 A 11ª Base Comunitária de Segurança do estado foi inaugurada nesta quarta-feira (28), em Vitória da Conquista, ainda no sistema de módulo habitável, até a construção da definitiva. O equipamento, localizada no bairro Nova Cidade, funcionará com um efetivo de 80 policiais, radiopatrulhamento, com quatro viaturas e oito motos, e videomonitoramento com dez câmeras.
Foto: Manu Secom

Segundo o secretário Maurício Barbosa, as ações de policiamento com as unidades conseguem reduzir em até 50% a violência no local onde elas estão instaladas. Também nesta quarta-feira (28), em Conquista, o governo autorizou a abertura de licitação para restaurar e pavimentar seis trechos de rodovias que interligam o sudoeste do estado.

 As obras serão feitas nos municípios de Guajerú, Itororó, Maetinga, Malhada de Pedras, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Brumado, Caculé, Rio do Antônio e Sebastião Laranjeiras. Segundo o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, serão aplicados R$ 98 milhões nas obras.

Ascom12ºBPM/Camaçari Diário

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Comandante geral se reúne com associações de praças da PMBA


O comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, se reuniu na noite de segunda-feira (26) com 13 representantes de associações de policiais militares de diversas regiões do estado, no Departamento de Apoio Logístico (DAL) no Centro Administrativo. Participaram também o subcomandante da PM, coronel Carlos Eleutério, o comandante de Operações, coronel Nivaldo, o assistente militar, coronel Gilson Santiago, e o comandante de Missões Especiais, coronel Carvalho Melo, e o deputado estadual Capitão Tadeu.


O encontro com as associações ocorreu logo após uma reunião do mesmo grupo com o vice governador do estado e secretário de infraestrutura, Otto Alencar.

Na pauta foram esclarecidos temas apontados pela tropa, em especial sobre a instauração de processos administrativos disciplinares (PADs). O coronel Castro reafirmou junto as lideranças que não haveria demissão para quem participou do movimento grevista, no último  mês de fevereiro, de forma pacífica e destacou ainda que “ Os processos só foram instalados para os que praticaram atos de violência”.

O comandante geral aproveitou para anunciar a viagem para em Ilhéus e Itabuna na próxima sexta-feira (30) e destacou que se reunirá com a tropa desses municípios para tratar destes temas e esclarecer os procedimentos adotados.

Um outro tema esclarecido na reunião foi em relação aos policiais militares que adquiriram armas de fogo e as regularizaram junto ao Sistema Nacional de Armas (Sigma) da Polícia Federal e não no Sistema de Gerenciamento de Armamento (Sinarm) do Exército, o utilizado pela PM. O coronel Castro informou que não instaurará processo administrativo, contudo, os policiais militares que se encontram nesta situação deverão adotar tal procedimento junto ao DAL.

O 1° suplente de vereador em Ilhéus, Luiz Carlos, conhecido como Escuta, bem como a soldado Valéria, eleita vereadora em Itabuna, agradeceram a iniciativa do Comando Geral em marcar este encontro a fim de tranqüilizar a tropa em relação ao cumprimento dos compromissos firmados.

Com referência às críticas sobre dificuldades dos praças à ascensão na carreira militar, o comandante geral pontuou que já foram promovidos 2.800 policiais militares, desde que assumiu o comando, o que representa, aproximadamente, 10% do efetivo da Corporação.

Encaminhamentos – Em relação aos casos citados durante a reunião sobre transferências realizadas como retaliação, o grupo foi orientado a elaborar um documento e direcionar as informações para o capitão Tadeu, que, conforme acordado, representará as associações em reunião com o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, ainda nesta semana.

Nota PMBA

COE retira explosivo preso ao corpo de gerente em Igaporã


Sequestrado, obrigado a fazer um saque e depois deixado na estrada, o gerente do Banco do Brasil, da cidade de Caetité foi liberto, por policiais militares da Companhia de Operações Especiais – COE, de um artefato feito com duas bananas de dinamite, na tarde desta terça-feira (27), em Igaporã.

Em função das fortes chuvas na cidade de Caetité, o helicóptero do Grupamento Aéreo da PMBA – GRAER, teve que pousar em Brumado e o COE continuou a viagem por terra até o local. Após a avaliação do artefato, que possuía duas bisnagas de emulsão gel (explosivo), ficou constatada a inexistência da espoleta de detonação. Então o material, retirado da vítima, por medida técnica de segurança foi detonado no local.

O fato - O gerente foi seqüestrado na segunda-feira, por volta das 18 horas, passou a noite em poder dos bandidos e pela manhã foi obrigado a fazer uma retirada de valores na agência. Em seguida, teve que embarcar no carro dos bandidos, que o deixaram a cerca de 20 km de  Caetité, na localidade conhecida como Curva do Vento, sentido Igaporã.

Populares viram o gerente às margens da estrada e informaram aos policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar, então o comando geral da PM tomou conhecimento do fato e deslocou uma célula do COE, através do GRAER para desarmar o artefato. 

Jaguaraci Barbosa

Dois adolescentes são apreendidos por porte ilegal de arma em Candeias

Nesta segunda-feira (26), às 22 horas, no bairro Malembá, em Candeias, policiais militares da 10ª CIPM prenderam Cristiano Santos Silva, 22 anos, e apreenderam dois adolescesntes de 17 anos. Com eles foram apreendidas 12 trouxas de maconha, quatro pedras de crack e quatro papelotes de cocaína.

Os acusados e o material apreendido foram apresentados na 20ª Delegacia Territorial.


PMBA apreende armas em Salvador e em Itabuna

Por volta das 10 horas, desta segunda-feira (26), na Rua Imperatriz, no bairro da Boa Viagem, um adolescente de 17 anos foi apreendido, por policiais militares da 17ª CIPM. O jovem, que portava um revolver calibre .38, tinha abordado um gari com arma apreendida, mas foi surpreendido pelos PMs.

O acusado, juntamente com a arma apreendida, foi apresentado na Delegacia do Adolescente Infrator - DAI.


Já em Itabuna, no bairro Monte Cristo, policiais militares do 15º BPM prenderam Fernando Santos Silva, 23 anos, conhecido como “Bode”. Fernando foi flagrado portando um revolver calibre .32 e agora encontra-se à disposição da justiça, na 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior – Coorpin.
Jaguaraci Barbosa

Reduzir ou não a maior idade penal? Isso resolve o problema da violência?

Ewerton Monteiro

A mais nova moda nas mídias sociais é o compartilhamento e pedido pela redução da maior idade penal. As pessoas que compartilham essa iniciativa, muitas vezes valendo-se da emoção, do imediatismo, da desinformação ou mesmo do conforto que o elitismo lhes proporciona, nem ao menos param para analisar o teor da proposta. Talvez elas não vejam, ou não saibam, que direitos básicos (fundamentais) de crianças e adolescentes, principalmente crianças e adolescentes das favelas e periferias, são desrespeitados cotidianamente. 

Se, pela lei, crianças e adolescentes têm direito à educação, saúde e lazer, na prática não é isso que acontece… E ninguém, ninguém (fora os pais, mesmo sem poder fazer muito), preocupa-se com isto, porque a sociedade organiza-se de maneira a realizar, via uma elite conservadora e perversa, a ideologia midiática que consolida cada vez mais as vantagens materiais e intelectuais das classes dominantes, tornando-nos, apenas, consumidores, ou seja, gados; seres incapazes de pensar com nosso próprio pensamento e de maneira crítica.

Não podemos negar a violência que nos cerca, mas devemos observar que essa violência é fruto de uma extremada desigualdade social que desde sempre nos assola. Todavia, é cediço observar o contexto social e de degradação em que esses jovens estão inseridos, bem como o histórico de suas famílias: algumas destruídas por drogas e álcool; outras por abuso e exploração sexual; por surras e humilhações, ou mesmo por falta de perspectiva de um futuro e/ou atenção e carinho.


O texto contunua após os Comentários

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André Sousa Santos

Meu caro EWERTON! Parabéns! seu diagnóstico e reflexões estão perfeitos. Em um país que ainda em 2012, pasmem, assistimos ou ouvimos histórias de mães desesperadas em suas lutas biológicas pela sobrevivência, vendendo filhos em troca de cesta básica, falar-se em redução da maioridade penal, com a deshumana política penitenciária de ressocialização, acredito que enseja muitos debates e considerações sobre a Educação que estamos tendo, como estar a pedagogia familiar, a divisão da renda e os concitos de valorização da vida. É preciso entender a dimensão histórica e a complexidade do tecido social brasileiro e do seu equipamento urbano.


Concentrados na reflexão presente, caimos numa desoladora paisagem, pois pode-se observar as imagens das ruas, vielas, sinaleiras, casarões históricos, com crianças excluidas, de mãos estendidas e de olhos lacrimejantes, quais estrelas apagadas sem brilho e sem luz. Situações dramáticas de convivência com a violência, num espaço territorial em que casa, pão, escola, amor e trabalho ainda é privilégio de poucos.

Mais dramático ainda e preocupante, a formação de gangues urbanas ou ” tribos de jovens “, com códigos violentos de valores, pertença e marcação de territórios, vistos até mesmo em estádios de futebol ou nas vias de trânsito, principalmente com uso de motococletas. 
Parabéns mais uma vez! É preciso urgente uma corrente nacional de amparo a crianças e adolescentes, sob pena do ultrajante repasse da responsabilidade política, econômica e social para as Polícias Ostensivas que caem de Paraquedas nêstes cenários, que deixam seus homens e mulheres de coração sangrando a cada intervenção em nome da preservação da ordem pública. 

André TCPM RR

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Jaguaraci Barbosa

Parabéns Ewerton, texto bem escrito e bem argumentado. Contudo, não podemos, em nome de tais argumentos, continuarmos encarcerando e/ou assistindo as mortes de cidadãos de bem, que vivem amedrontados em suas casas, ruas, trabalho, famílias, em suas vidas, acuados pela principal arma do crime na contemporaneidade: o delinquente que não chegou a maior idade.

Se eles não podem ser recuperados pelo atual sistema correcional, que pessoas, ONGs, instituições de direito, busquem outros meios de pressionar o governo a assumir seu papel constitucional, pois é fato que por estarem acobertadas pela lei muitas crianças e adolescentes estão cada vez mais e mais cedo envolvidos no crime.

A redução da maioridade não resolverá o problema da criminalidade, visto que a cada redução os crimes seriam atribuídos a pessoas mais novas, mas não há como fugir à realidade de que se uma pessoa é capaz de resolver o destino de um país aos 16 anos, certamente pode responder por seus próprios atos.

A exemplo do que diz João (comenta o texto), acredito que a conduta criminosa deva ser punida no rigor da lei seja quem for o autor, independente de idade, sexo, condição social… O tema é complexo, há vários pontos de vista, há inúmeras injustiças sociais de cunho histórico para serem corrigidas, porém a que preço vamos continuar com os olhos fechados para os atos do público em questão?

Enquanto preservamos nichos sociais, a sociedade está pagando com a privação de sua liberdade e, principalmente, com a vida.


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Neste sentido, vem a pergunta: “Por que eu não posso ter tudo isso também?” Aí começa a tragédia. Instala-se a violência de maneira absurda que acaba determinando quem irá pagar por isso: preto e pobre. Então, assim, já sabemos de antemão que esses indivíduos serão os massacrados pelo sistema penal que nada tem de corretivo, nem ensina a conduzir-se conforme a legislação penal vigente. Ao contrário, ao sair da instituição prisão, coercitiva, teremos humanos transformados em bichos e capazes de qualquer coisa para obter seus sonhos (de consumo – tão difundido pelos meios de comunicação). 

Creio que até o mais arraigado defensor da redução da maioridade penal um dia foi um adolescente. Será que ele nunca cometeu atos por impulso? Será que esses atos não poderiam levá-lo ao arrependimento? Seria justo ter sua vida manchada desde o mais lacônico início da vida adulta? Talvez os adultos de hoje não tenham sido jovens ontem. E não adianta dizer que tiveram responsabilidade; depois de crescidos todos fomos responsáveis! 

A ausência de políticas públicas por parte do Poder Público, da iniciativa privada e mesmo da sociedade é outro fator preponderante nesse debate. Direitos fundamentais, até emergenciais, são postos de lado em detrimento de interesses pessoais, políticos e escusos. Mas todos sempre ouvimos discursos sobre a urgência em investir na educação, priorizar a educação, educação, educação… A cada quatro (ou dois) anos esses mesmos discursos pipocam! E, à reboque, surge o néscio debate contra cotas, ENEM, PROUNI. Agora, na hora de votar para os 100% dos royalties do petróleo ir para educação, votam contra; e saem pela tangente, com as mais variadas desculpas. Que hipocrisia é essa? 

Eugênio Zaffaroni, em seu livro Manual de Direito Penal Brasileiro, afirma que o crime não se constrói numa realidade atemporal, ainda mais em um setor tão próximo ao poder como o direito penal, mas é uma construção social. O modo de produção vigente e a “verdade” construída para o controle dos indivíduos constituem as premissas que devem ser utilizadas para a definição normativo-penal. 

Em “Vigiar e Punir”, Michel Foucault mostra-nos como age uma sociedade elitista (movida pelo medo, pelo orgulho e pelo preconceito), conservadora e, muitas vezes, reacionária. É essa mesma sociedade que constrói o Direito Penal, organiza o sistema prisional, conduzindo-o para uma criminalidade específica, que, na maioria das vezes, não lhes ameaça, afinal, são eles os donos do poder, mas são esses fatores que cotidianamente acometem a classe média e, principalmente, os pobres.

Contudo, é a pequena classe média, com sua pouca e anacrônica visão, induzida pelos meios de comunicação, que não cansam de trazer como exemplo a forma de outros países em lidar com a questão, sem ao menos mostrar as diferenças de realidade, cultura e ordenamento jurídico que possibilita a adesão (ou não) dessas medidas. Assim, no afã de ver os problemas resolvidos, passam a apoiar medidas tolhedoras, populistas e policialescas como panaceia para a violência e criminalidade, o que acaba por agravar os problemas em vez de extingui-los, e assim nasce a falácia da redução da maioridade penal. 

A população é levada a crer que adolescentes não são punidos e, com diminutos exemplos, os alarmistas propagam essa impressão. Mas adolescentes são tão responsabilizados por seus atos quanto adultos, cumprem uma pena de restrição da liberdade, chamada de medida socioeducativa, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que pode se prolongar até após sua maior idade, se assim for constatado a incapacidade desses (ex) menores de se integrarem à sociedade. A diferença básica é que esses adolescentes ficam “presos” em estabelecimentos distintos dos demais presos. E se adolescentes votam, em principio é por mera intenção eleitoreira, por conseguinte é forma de chamá-los para transição da vida adulta. 


Por outro lado, precisamos compreender que nossa experiência com o sistema prisional tem falhado com os menores, mas, sobretudo, com os adultos. As experiências do cárcere têm nos mostrado que sua função em educar, reintegrar ou mesmo em punir não está sendo atingida. Nossas cadeias são verdadeiras universidades do crime, que funcionam como escolas de recrutamento, treinamento e aperfeiçoamento para criminosos e, amiúde, para organizações criminosas. 

Vide o caso do PCC em São Paulo, que em meados dos anos 90 e por toda década de 2000 passou a recrutar seus membros graças à política de encarceramento em massa do governo paulista, que amontoou presos em cima de presos, para satisfazer nossa ânsia punitiva, nossa vontade de vingança que não cessa, como se ela pudesse mudar o contexto socioeconômico e político da realidade em que nos encontramos. Hoje, o próprio Estado sofre as consequências do encarceramento desmedido e insalubre que proporcionou a uma camada cada vez mais desassistida por ele próprio, o que possibilitou a criação de um estado paralelo ao Estado. 

Reduzir a maioridade penal serviria somente para entregar adolescentes estagiários aos criminosos experientes, adolescentes em risco, adolescentes pobres e estigmatizados pelo preconceito da pobreza, pelo preconceito da cor, da mesma forma como muitos de seus pais (possivelmente) outrora sofreram. Ademais, o número de crimes cometido por adolescentes não chega nem a 10% do total de crimes praticados no país.  Tentar reduzir a idade penal, a meu ver, é impossível, pois ela é cláusula pétrea, desta forma, podendo apenas ser modificada em sede de beneficiar os menores, mesmo porque o princípio do melhor interesse da criança, queira ou não, prevalece acima de qualquer desejo nosso de estabelecer um novo “pelourinho” para esses indivíduos que não tiveram a oportunidade de serem “socializados” adequadamente. 

Portanto, pensar e sustentar argumentos em favor da redução da maioridade penal é, além de irresponsável, de um elitismo sem precedentes. Antes que esqueça, cuidado, pois o padrão sempre é quebrado, dando margem às exceções. Assim, nosso Código Penal em algum momento pode bater em sua porta, talvez seu anjinho não seja tão anjinho assim, mas e se ele for? Seria justo ser julgado e condenado a ser escolarizado pelo/para o crime? Cuidado, hoje o pedido de redução é para os 16 anos, quem sabe amanhã não é para 14 anos? Ou 12 anos, quem sabe…?

Ewerton Monteiro é policial miilitar, graduando no bacharelado de Ciências Jurídicas da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) e graduando em Licenciatura em História na Universidade do Estado da Bahia – Uneb.

Polícia Militar resgata reféns em Mata de São João


Na manhã desta segunda-feira (26), por volta das 8h10, policiais militares resgataram duas vítimas que estavam sendo mantidas como reféns em Mata de São João e prenderam os três responsáveis pelo seqüestro. 

A PM foi acionada assim que os criminosos tentaram roubar um estabelecimento comercial localizado na Praça Barão Açu da Torre, em Mata de São João, e na fuga entraram em uma residência e fizeram duas pessoas como reféns.

Após mais de duas horas de negociação, a Polícia Militar conseguiu resgatar as vítimas e prender os envolvidos. A ação da PM teve participação de policiais militares da 32ª CIPM/Pojuca, 36ª CIPM/Dias d’Ávila, Rondesp/Região Metropolitana de Salvador e da Companhia de Operações Especiais (COE) do Batalhão de Choque.

Os criminosos, que portavam dois revólveres, foram conduzidos para a delegacia local.

Nota PMBA

PM forma 600 jovens no Programa de resistência as drogas no Nordeste de Amaralina

A Polícia Militar da Bahia, através do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (Proerd), forma nesta quarta-feira (28), 600 jovens do Nordeste de Amaralina. A formatura ocorrerá às 9h, na rua do Bomboche, s/n, sede da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Os formandos do Proerd cursam a 5ª série de 14 escolas municipais, particulares e comunitárias, localizadas em toda a área do Nordeste, Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e Santa Cruz, possuem idades entre 9 e 17 anos e terão como padrinho da turma o cantor Saulo, vocalista da Banda Eva.

O Proerd ensina crianças e jovens a reconhecer e resistir às pressões para o uso de drogas. Só em 2012, a 40ª CIPM/Nordeste de Amaralina formou 1.049 jovens no Programa.

Nota PMBA

Proerd da PMBA forma 459 crianças em Cajazeiras

Com o empenho da 3ª CIPM e da comunidade, diversas escolas localizadas no bairro mais populoso de Salvador, Cajazeiras, reuniram 459 crianças na tarde de sexta-feira (23), para a formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (Proerd), da Polícia Militar da Bahia. O ato reuniu muitos pais, professores e policiais militares, no Colégio Luz do Saber, na Fazenda Grande II.

O comandante da 3ª CIPM, major César, saudou a todos e reforçou aos responsáveis pelas crianças que, “os grandes pilares do Proerd são a família, a escola e a polícia”, conclamando que os pais e educadores estejam sempre envolvidos e atentos. O Hino Nacional foi entoado com entusiasmo, sob os acordes da Banda de Música da PMBA, Maestro Wanderley.

 Entre os familiares, Anália dos Santos, mãe de uma aluna da 4ª série, Ingrid Silva, 9 anos. “Esse programa da PM é muito importante, pois minha filha está sendo preparada para se defender na vida, para manter-se afastada e saber recusar drogas, a não se envolver com a violência”, declarou Anália.



A estudante Raissa Teixeira Souza, 13 anos, assegurou, “vou repassar o que apreendi para outras crianças. O Proerd é muito bom”. As crianças ouviram com muito carinho a mensagem dos padrinhos da turma, o jogador de futebol Edílson e a cantora Sara Jane, além de fazerem uma linda apresentação de dança. Com é tradição, as melhores redações foram premiadas. Através da 3ª CIPM/Cajazeiras, o Proerd já formou quase 1.500 crianças somente em 2012.

 Raquel Lins/PMBA

domingo, 25 de novembro de 2012

Jovens revelam benefícios do PROERD durante formatura na 1ªCIPM /Pernambués



Superados dois semestres de instrução, 356 crianças de escolas públicas do bairro de Pernambués foram certificadas pela 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), durante solenidade realizada nesta sexta-feira (23), na sede da CIPM localizada no bairro.

Sd PM Fernanda e a turma

Os estudantes, autores das melhores redações PROERD, deram mostras do que aprenderam com o programa: Nossas escolhas mudam o caminho, transformam vidas (...) Trouxe para mim uma nova visão da PM (...) Contudo, uma chamou a atenção, entre muitas coisas de sua realidade, a aluna disse: “Eu queria sentir, ver, experimentar as drogas, mas o PROERD e a professora (Soldado PM) Fernanda me fizeram ver a verdade”, afirmou Sandy Dias, autora da melhor redação.

A atuação conjunta da PMBA com as escolas vem despertando admiração do corpo discente e dos pais de alunos. "A implementação do PROERD passa às crianças conscientização e informação clara! Quanto às drogas e da violência e os prejuízos que causam na vida deles”, disse a Gestora da Escola Epaminondas B. de Castro, Rosana Cristina.

Ratificando as declarações da Gestora, Maria Andrade, mãe de Hamon, 10 anos, estudante do 5º ano do Centro Educacional Maria José, afirmou: "É de grande importância a parceria da polícia coma a escola, pois percebo no meu filho a cada aula um novo conhecimento quanto aos males das drogas".



As crianças e adolescentes, representantes das escolas municipais Tomás Gonzaga, Ildete Bahia, Epaminondas B. Castro, dos colégios estaduais Mariinha Tavares, Aleomar Baleeiro, Cleber Pacheco e do Centro Educacional Maria José, prestaram o compromisso de dizerem não às drogas e receberam presentes das mãos das autoridades presentes.

Jaguaraci Bahia 

PMs são homenageados pelo êxito nos serviços prestados no mês da Consciência Negra


Em função dos bons resultados obtidos no combate à criminalidade, 130 policiais militares de várias unidades da PMBA foram homenageados pelo Comando Geral da Corporação, com um coquetel oferecido durante a celebração do mês da Consciência Negra, no Quartel do Largo dos Aflitos, nesta quinta-feira (22).



O comandante Geral da PM, coronel Alfredo Castro, lamentou a impossibilidade de acolher todas as boas ações da tropa: “Registro que este quartel é pequeno para agradecer a todos os membros da Corporação pelas ações exitosas que têm desempenhado em suas unidades, mas elas não foram esquecidas”, concluiu.

Em meio a apresentações musicais e teatrais, do Ilê Aiyê, do Cantor Ninha e do Grupo de Teatro da PM, com a temática do mês da Consciência Negra, os membros das unidades compartilhavam as suas experiências exitosas ao tempo em que eram parabenizados, a exemplo da guarnição da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar – CIPM, que prendeu o “ÀS de Ouro do Baralho do Crime”, no último dia 20.


A tarde festiva contou ainda com a palestra proferida pelo Conselheiro do Núcleo de Religiões de Matriz Africana-NAFRO, Major Paulo Peixoto, que versando sobre o mês tema, destacou a história, a luta e as contribuições do negro, inclusive na PMBA, para a construção social.

Ricardo, soldado da BCS/Bairro da Paz, descreveu sua atuação como policial e o sentimento pela homenagem recebida: “É um trabalho importante, prazeroso! Não só na área de segurança, como nas ações sociais que realizamos nas comunidades. O reconhecimento incentiva a continuarmos no caminho do bem servir”. Finalizou.


O evento do Mês da Consciência Negra, além ser dedicado às seguintes 3ª, 9ª, 11ª, 13ª, 15ª, 16ª, 47ª, 50ª CIPMs, Operação Gêmeos, CIPE/Polo Industrial, RONDESPs Central e Atlântico, enalteceu também o mérito individual do Tenente Antônio de Araújo, do Esquadrão de Motociclistas Águia, e da Sargento Leia Silva, do Batalhão de Polícia de Choque, por terem sido indicados e concluído de forma exitosa cursos de alta complexidade realizados em outros estados da federação.

Jaguaraci Barbosa 

Dois PMs são baleados em Jussiape

Neste sábado (24), no município de Jussiape, na Chapada Diamantina, os soldados Givanildo dos Santos Alves e Miqueias Rosário Lopes foram atingidos por disparos de arma de fogo, durante uma troca de tiros ocorrida logo após a ação que vitimou fatalmente o prefeito reeleito de Jussiape, Procópio Alencar, a primeira-dama Jandira Alencar e o funcionário da Embasa Oderlange Pereira Novais. 

Os policiais compunham, juntamente com mais dois, uma guarnição da 46ª Companhia Independente da Policia Militar - Livramento de Nossa Senhora. O homicida, até o momento identificado como “Coló”, foi morto durante o confronto.  Os soldados foram socorridos e encaminhados à cidade de Vitória da Conquista, sendo que o PM Givanildo, em face a gravidade dos ferimentos, necessitou ser transportado  até o Instituto Brandão de Reabilitação - IBR Hospital, por uma aeronave do Grupamento Aéreo da PM. Neste momento, os policiais militares atingidos encontram-se sob cuidados médicos.

Nota PMBA

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Capitão Tadeu discute com Associações de Classe da PM e Polícia Civil adesão à UPPOL

Um produtivo debate no gabinete do deputado estadual Cap Tadeu Fernandes marcou o começo da UPPOL – a União dos Policiais na Política.

Diversas Associações da Polícia Militar e Sindicatos da Civil se fizeram presentes a uma reunião de alinhamento de pauta e concordaram em marchar juntos com a força política oriunda da tropa (na Bahia foram eleitos mais de 50 policiais nas últimas eleições).

Foi proposta uma carta aberta que em breve será encaminhada à sociedade e alinhado entre todas as associações, sindicatos e parlamentares eleitos que a principal luta a partir de agora é criar finalmente um canal de diálogo com o governo, pois entende a classe policial que o diálogo é o melhor caminho para se evitar transtornos à sociedade.

Amanhã, dia 23/11, a partir das 8h30, aqui na Assembleia Legislativa da Bahia, com todos os vereadores eleitos e os demais representantes das Associações e Sindicatos da PM e PC debaterão esses e outros temas de interesse da classe policial e toda sociedade baiana.

Ascom/Capitão Tadeu

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

PM localiza e destrói 2.500 pés de maconha em Curaçá

Policiais militares da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) erradicaram na quarta-feira (21) uma plantação de aproximadamente 2.500 pés de maconha, nas proximidades do Projeto Pedra Branca, no município de Curaçá. Os pés de maconha, que já tinham cerca de um metro de altura, foram incinerados no local do plantio. 

Durante a ação, um homem fugiu ao perceber a presença da PM, abandonando uma motocicleta tipo CG 150 KS, ano 2002, cor verde. A motocicleta, juntamente com uma amostra dos pés de maconha, foi entregue na delegacia da cidade de Curaçá, onde foi registrada a ocorrência. 
  

Nota PMBA

CIPPA/Lençóis realiza patrulhamento em proteção a “Piracema” no Rio São Francisco

A Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) tem realizado patrulhamento no Rio São Francisco, no trecho pertencente a cidade de Barra, com o objetivo de fiscalizar o período de proibição da pesca em toda a Bacia do Rio São Francisco e seus afluentes, chamado de Defeso.
O Defeso começou oficialmente no dia 1º deste mês de novembro, prossegue até o dia 28 de fevereiro de 2013, e visa proteger os peixes que, nesta mesma época, começam a “Piracema”, que na língua Tupi significa “subida do peixe”. Neste período, os peixes sobem o rio para encontrar lugares mais adequados para a sua reprodução, e por isso não podem ser capturados.

No comando da operação de fiscalização, o capitão PM Porto, destacou. "A CIPPA continuará atuando para coibir e prender quem cometer crimes ambientais até o último dia do Defeso, pois devemos garantir às gerações futuras a presença dos peixes nativos do Velho Chico". 

Nota PMBA

Líder do tráfico de Brumado morre em confronto com policiais

Na tarde desta quarta-feira (21), Muriel Silva Aguiar, 22 anos, e Maicon Bento dos Reis (vulgo Mano Maicon), 17 anos, morreram em confronto com policiais da CIPE/Sudoeste (CAESG) e da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar de Brumado, quando transportavam 1kg de maconha numa moto, no percurso de Brumado para Caiteté.

Os traficantes estavam numa motocicleta prata, placa DVQ 5337, de Campinas-SP e foram avistados ainda na Vila Presidente Vargas. De acordo com a polícia, ao serem abordados, atiraram contra os policiais, atingindo uma das viaturas. Eles fugiram para a BR 030, onde foram alvejados. Com eles, foram apreendidos dois revólveres calibre 38.

Além de Muriel e Maicon, os policiais localizaram os demais integrantes da quadrilha: Marcos Henrique dos Santos Oliveira (vulgo Cherrem), 23 anos; André da Silva Lima (vulgo Paulista), de 25 anos e que é fugitivo do presídio Lafaiete Coutinho; Adriano Alves Torres, 30 anos; e um adolescente de 17 anos. 
Todos estavam escondidos na casa de Renilda Conceição Pereira (vulgo Negona). Com o restante da quadrilha, foram apreendidos um colete balístico de fabricação caseira, 15g de cocaína, 20 ampolas para acondicionamento da droga, sacos plásticos de geladinho para embalar entorpecentes, um aparelho DVD, um aparelho de som portátil e um notebook.Segundo a CAESG, o bando é responsável por diversos assaltos e homicídios na cidade e região. Todos foram conduzidos para Delegacia local.

Aratu Online

PMBA apreende 49 bananas de dinamite em Brumado

Na tarde desta quarta-feira (21), nas proximidades do terminal rodoviário de Brumado, policiais da CIPE/Sudoeste e da 34ª CIPM, depois de abordarem o veículo VW/Voyage, placa GSV 5607, de Jaú-SP, apreenderam 49 bananas de dinamite que estavam em poder de José Fernandes Pereira Vieira.

As dinamites estavam em uma mala de viagem e tinham a numeração de série suprimida. José Fernandes, que já tem passagem na Polícia por roubo, foi conduzido, juntamente com o material, para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.


Jaguaraci Barbosa

PM define estratégias de segurança para jogos em reunião nesta quinta (22)

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE), realiza nesta quinta-feira (22), às 9h, no Quartel do Comando Geral, Largo dos Aflitos, uma reunião preparatória entre órgãos públicos, torcidas organizadas e diretorias dos clubes com o objetivo de definir as estratégias de segurança para os jogos que ocorrerão nos próximos dias.
 
Nota PMBA

PMBA forma nova turma de policiais militares

“O Senhor é meu pastor e nada me faltará, em verdes pastagens me faz repousar e para fontes tranquilas me conduz. Restaura as forças de minha alma...”, Salmo 23. Com este trecho bíblico, os 29 novos policiais e bombeiros militares comemoraram a conclusão do Curso de Formação de Soldados, no encerramento da solenidade realizada na terça-feira (20), no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).


A abertura da solenidade foi realizada pelo Comandante Geral da PM, Coronel Alfredo Castro, que passou em revista à guarda de honra do Batalhão de Choque. Em forma, o grupamento de formandos homenageou o paraninfo da turma, tenente coronel Paulo Fernando, a madrinha, soldado Raqueline da Silva, e o amigo da turma, capitão Ubiraci Gonçalves, que receberam placas pelas suas contribuições à turma.
 
“Sei o quanto minha filha lutou para conseguir estar aqui agora”, afirmou a mãe e madrinha Marina Almeida. “Só de pensar dá para chorar! Não poderia escolher outra pessoa, pois ela está comigo em todas as horas”, respondeu a soldado Maiara Almeida Santos, primeira colocada do Curso de bombeiros, ao receber o Certificado de conclusão das mãos de sua mãe. 



Os soldados policial e bombeiro militar, respectivamente, Fábio de Jesus Lessa e Maiara Almeida, primeiros colocados durante a formação, receberam das mãos do coronel Castro, e do Diretor do Departamento de Ensino, coronel Mozart Lima, uma placa pelo mérito intelectual. Ao final todos os formandos prestaram o juramento de fiel servir à sociedade. Em breve eles estarão nas ruas pondo em prática o juramento, como diz o salmo, “com as forças restauradas...”


Jaguaraci Barbosa

130 policiais militares serão homenageados pelo bom desempenho operacional no QCG

A Polícia Militar da Bahia realizará nesta quinta-feira (22), às 17h30, no pátio do Quartel do Comando Geral, no Largo dos Aflitos, uma solenidade para homenagear 130 policiais militares pelo bom desempenho operacional. Na oportunidade será celebrado o mês da Consciência Negra, numa parceria da Corporação com o Fórum de Entidades Negras da Bahia.

A homenagem é uma prática do Comando Geral da PMBA em reconhecimento aos policiais militares que durante a  atividade policial realizaram ações significativas no combate à criminalidade.

A abertura contará com a apresentação do Grupo de Teatro da PM, seguida da palestra do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da PM (NAFRO), com encerramento do bloco-afro Ilê Aiyê.

Nota PMBA

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Exigência de diploma de direito para policiais gera ação de inconstitucionalidade


A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade em que pede a concessão de liminar para que seja suspensa a eficácia da Emenda 63, de 5 de setembro deste ano, à Constituição do estado de Santa Catarina. Caso não seja concedida liminar, pede que a matéria tramite em regime de rito abreviado. No mérito, pede a declaração definitiva de inconstitucionalidade dos dispositivos impugnados.

A Emenda acrescenta dispositivos ao artigo 107 da Constituição do estado para passar a exigir, além de concurso público, o diploma de bacharel em Direito como condição para o exercício do cargo de oficial da Polícia Militar. Além disso, assegura aos ocupantes de tal cargo “a independência funcional pela livre convicção nos atos de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública”.

Alegações: A Adepol alega que a EC invade competência privativa da União para legislar sobre normas gerais relativas às Polícias Militares e aos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs), prevista no artigo 22, inciso XXI, combinado com o artigo 42, parágrafo 1º, da Constituição Federal.

Sustenta, ainda, que o parágrafo 5º do artigo 144 da CF, ao dispor sobre as funções das PMs, não exige formação jurídica. Ademais, a definição de carreira jurídica, regulamentada pelo artigo 2º da Resolução 11/2006, do Conselho Nacional de Justiça, tampouco inclui a obrigatoriedade de curso de Direito para os oficiais das PMs.

A entidade representativa dos delegados de polícia cita, nesse contexto, precedentes firmados pelo STF no julgamento das ADIs 3.460 e 3.614. Na primeira delas, relatada pelo ministro Ayres Britto, a corte admitiu como exceção para considerar de caráter jurídico o cargo de delegado da Polícia Civil. Na segunda, relatada pela ministra Cármen Lúcia, considerou inconstitucional norma que versava sobre o atendimento, nas delegacias de polícia do Paraná, por integrantes da Polícia Militar, por infração ao parágrafo 4º do artigo 144 da Constituição Federal. Essa norma atribui à Polícia Civil as funções de polícia judiciária.

Hierarquia
Quanto ao parágrafo 4º da EC 63, a associação alega ofensa ao artigo 42 da CF, “que estabelece a hierarquia e a disciplina como pilares das organizações militares”. E essa norma, de acordo com a entidade, aplica-se, além das Forças Armadas, também às PMs e aos CBMs. Sustenta, ainda, ofensa ao Decreto-Lei federal 667/1969 que, com suas alterações posteriores, reorganizou as PMs e os CBMs dos estados, territórios e do DF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Amigos da Caserna

Polícia Militar prende ‘Às de Ouro’ do baralho do crime


Após perseguição, a Polícia Militar prendeu na noite de terça-feira (20), às 22h30, Marcelo Menezes dos Santos, conhecido como Pinto, o às de ouro do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Paulo Roberto Anunciação da Cruz, o Paulinho.

A dupla estava a bordo de um veículo Gol e foi presa por policiais militares da 40ª CIPM/Nordeste, na rua Pará. No momento da prisão os dois portavam 38 ampolas de cocaína. Os acusados foram conduzidos juntamente com o material apreendido para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). 

Nota PMBA

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Operação da PM apreende 135kg de maconha em Pernambués


Uma operação da Polícia Militar, iniciada na manhã desta terça-feira (20), resultou na apreensão de 135 quilos de maconha, distribuídos em três sacos de aniagem, e 40 pedras de crack na Baixa do Manu, em Pernambués. Três suspeitos foram conduzidos à delegacia por porte de drogas e cinco carros foram apreendidos, que neste momento estão sendo levados para a 11ª delegacia. 

O objetivo da ação é intensificar o policiamento no bairro com o emprego de 125 policiais militares de diversas unidades, como a 1ª CIPM/Pernambués, do Batalhão de Choque, do Esquadrão de Polícia Montada, Esquadrão Águia, Grupamento Gêmeos, Operação Apolo, Rondesp Central, além do helicóptero do Grupamento Aéreo da PM (Graer).

A operação, que ainda está em curso, consiste em rondas abordagens preventivas nas áreas do Jardim Brasília, Saramandaia, Baixa do Manu, final de linha de Pernambués e avenida Luís Eduardo Magalhães, visando aumentar a segurança nessas localidades.

Nota PMBA

Efetivo da BCS/Rio Sena tem semana de especialização no QCG

Distribuído em duas turmas, o efetivo da Base Comunitária de Segurança (BCS) do Rio Sena, iniciou na segunda-feira (19), no Quartel do Comando Geral da PMBA, uma jornada de 40 horas para especialização em Polícia Comunitária. O grupo foi recepcionado pelo major Marinho, que levou para a tropa a mensagem do subcomandante geral, coronel Carlos Eleutério.

O instrutor da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), da Secretaria da Segurança Pública, capitão Edmo, abordou ações nas áreas de atuação das Bases Comunitárias de Segurança (BCS). “Temos o desafio de materializar as ações. Vamos fazer comparativos com a produtividade, visando sempre a aproximação constante", afirmou o capitão.

Entre as ações sociais discutidas consideradas prioritárias estavam o apoio aos programas do governo do estado: Todos pela Alfabetização (TOPA) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das atividades ligadas ao esporte e as artes, como o “Vida Leve”, que inclui musicoterapia.
 

Raquel Lins/PMBA

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Desencadeada Operação Mosaico em Camaçari


Com o objetivo de combater o trafico de drogas e armas na região de Camaçari, bem como inibir a ocorrência de Crimes Violentos contra a Pessoa e o Patrimônio, a Policia Militar da Bahia, através do 12º Batalhão, vem realizando, desde o dia 09 de novembro, a Operação Mosaico.

Na Operação, são empregados, diariamente, cerca de 60 policiais e 20 viaturas, que cobrem quatro zonas sensíveis de acesso ao município, promovendo abordagens a pessoas suspeitas, carros, motos, ônibus e caminhões, em busca principalmente de drogas e armamentos. Saliente-se que, durante estas abordagens, também é verificado a situação documental dos veículos e condutores e, caso ocorra alguma irregularidade, os veículos são conduzidos ao pátio da CIRETRAN.



Nestas duas semanas da Operação, foram abordados 1.408 veículos (carros e motos), sendo 267 deles, apreendidos, e 148 autuados pelas mais variadas infrações; 3.231 pessoas também foram abordadas neste período, sendo 16 delas conduzidas à delegacia. As guarnições do 12º Batalhão apreenderam, ainda, 04 armas de fogo e 300 gramas de droga (cocaína e craque). 


aSCOM 12ºBPM

PM APREENDE ESPINGARDAS E MUNIÇÕES EM JACOBINA


Policiais da 24ª CIPM/Jacobina apreenderam na residência de dois acusados, localizada em Mata do Mel, zona rural de Várzea Nova, seis espingardas de fabricação artesanal, cinco cartuchos intactos calibre 36, suprimentos de recarga, um canivete e aproximadamente 300 gramas de maconha, na tarde de sábado (17). 

Durante a operação uma pessoa foi conduzida. O proprietário da residência onde estava acondicionada a droga não estava no local no momento da ação policial, contudo, já foi identificado e as investigações prosseguem.

Todo o material apreendido e o autor foram apresentados na Delegacia de Polícia de Jacobina, onde foi autuado em flagrante delito.


Nota PMBA




Os policiais defendem a sociedade, mas quem defende os policiais?!


 CRIAÇÃO DA UPPOL - UNIÃO DOS POLICIAIS NA POLÍTICA

Na próxima sexta-feira, dia 23/11, às 8h30, o deputado Cap Tadeu Fernandes organizará aqui na Assembleia Legislativa da Bahia uma reunião com policiais eleitos e não eleitos do Estado com o intuito de debater ideias, projetos e experiências exitosas para melhorar a Segurança Pública da Bahia.

A esse grupo será dado o nome de UPPOL – União dos Policiais na Política que visa defender os interesses dos policiais, pois fazendo isso, a cidadania e a qualidade de vida dos baianos de um modo geral será também resgatada.

Elegemos em toda a Bahia mais de 50 policiais para os mais diversos cargos eletivos, isso aconteceu entre outros motivos porque a sociedade não suporta mais tanta violência, insegurança e descaso. Portanto, encontrar alternativas para revertermos o atual quadro é dever e todos, eleitos e não eleitos, policiais e não policiais.

Por isso também, propomos a criação da União dos Policiais na Política (UPPOL), uma espécie de fórum permanente de troca de ideias, projetos, experiências exitosas, uma forma de mostrarmos à sociedade que o amparo ao policial é, em última instância, o total amparo à Segurança Pública e impacta a todos, positivamente.
Todos estão convidados para a UPPOL – policiais civis e militares, guardas municipais, agentes de segurança privada. Fortalecer os profissionais de segurança e a presença dos mesmos na política é de suma importância para a cidadania.
Obs: Este informativo é o de nº 400. Prova que informação associada à ação confere bons resultados hoje e no futuro. Fico feliz de termos chegados juntos até aqui, em especial de poder noticiar a criação da UPPOL, sinal que continuamos no caminho certo.

1º Encontro da UPPOL: 23 Novembro de 2012 - Sexta-Feira
Horário: das 8 às 14 horas
Local: Assembleia Legislativa da Bahia (Salas das Comissões)
Confirme presença e mande seus dados para o email capitaotadeu@capitaotadeu.com.br


Assessoria Capitão Tadeu

PMBA divulga edital para retirada do Cartão de informação CFO 2012

De acordo com  edital de convocação divulgado pela Polícia Militar da Bahia, tem início, nesta terça-feira (20) e vai até o próximo dia 23, a entrega dos cartões de informações para o Concurso do Curso de Formação de Oficiais 21012. Para retirar o documento é necessário apresentar, cópia do documento usado na inscrição e duas fotos 3x4 no local de retirada, a ser consultado na página da Consultec (CONSULTE AQUI), com data de nascimento e nº de inscrição no certame ou CPF. 

ATENÇÃO
Vale lembrar que as provas têm previsão de aplicação para o próximo domingo (25), com abertura dos portões às 12 e fechamento às 12h 50.


Segue Edital:


COMANDO-GERAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE  OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR – CFOPM/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE CONHECIMENTOS 

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 37, caput e incisos II a IV, da Constituição Federal, e art. 14 da Constituição Estadual, c/c os arts. 5º e 6º da Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), considerando o disposto no Edital de Abertura de Inscrições n.º 002-CG/2012, CONVOCA os  Candidatos que tiveram as inscrições deferidas ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar/2012 para a Retirada do Cartão de Convocação e Realização das Provas referentes à 1ª Etapa  – Exame de Conhecimentos, de acordo as seguintes determinações:

1. Quanto à Entrega do Cartão de Convocação
1.1 A entrega do Cartão de Convocação será feita PRESENCIALMENTE, no período de 20 a 23/11/2012, EXCLUSIVAMENTE ao Candidato cuja inscrição foi deferida, em razão da necessidade de coleta da impressão digital no ato da retirada do Documento;

1.2 O Cartão de Convocação conterá os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, número de inscrição, opção de vaga, local (estabelecimento de ensino),cidade de realização das Provas e outras informações complementares;

1.3 Para identificar o local, data e horário em que deverá retirar o Cartão de Convocação o candidato deverá;

1.3.1Acessar área reservada nos sites  www.concursopm.uneb.b/    e 
www.consultec.com.br/ , no período de   15/11/2012 a  20/11/2012 e tomar ciência das exigências para retirada do Cartão;

1.3.2 Registrar os dados de identificação solicitados, data de nascimento e número de inscrição ou CPF;

1.3.3 Imprimir a tela que consta endereço e informações do local, data e horário para retirada do Cartão.

Jaguaraci Barbosa

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