Aula Inaugural marca início do Curso de Policiamento Ambiental da PMBA

Aberta pelo Diretor do Departamento de Ensino - DE, Coronel Mozart Lima, e ministrada pela Promotora de Justiça, Cristina Seixas Graça, A Aula Inaugural do Curso de Policiamento Ambiental para Oficiais, foi realizada nesta sexta-feira (9), no Instituto Anísio Teixeira, na Paralela. O curso, promovido pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), visa capacitar policiais militares para atuarem nas questões ambientais e que exijam por força de Lei a ação da PM. 

O Diretor do DE, após enfatizar que a Corporação tem atualmente 42 cursos voltados para oficiais e praças, visando à atuação na Copa de 2014, passou a palavra à promotora e esta elogiou a iniciativa da Polícia Militar, ratificando a necessidade de constante qualificação dos servidores públicos para atender bem a sociedade.

Para tanto, fundamentou sua argumentação, abordando o Tema “O Poder de polícia ambiental” no Art. 225 da CF, que enfatiza o meio ambiente como “bem comum do povo” e, portanto, não pode servir a interesses pessoais, individuais, meramente econômicos.

Perguntada quanto à integração entre os órgãos, Cristina Graça respondeu: “Imprescindível porque nós conseguimos atrelar todas as funções, tanto do Ministério Público quanto da Polícia Militar, na questão da fiscalização. O MP não consegue fazer tudo sozinho e precisa do apoio da PM”. Frisou.

Além de oficiais e alunos-a-oficial da PMBA, participaram do evento autoridades de órgãos ligados ao meio ambiente, a exemplo da UFBA, CEAMA, SEMA E IBAMA. Este último representado pelo Superintendente na Bahia, Célio Costa Pinto. Segundo ele: “A parceria entre os órgãos voltados à preservação do meio ambiente é importante, pois suas ações se complementam no combate aos crimes ambientais”.

Antes de encerrar a solenidade o Diretor do DE, coronel Mozart, entregou à promotora o Certificado de Palestrante. Cristina Graça deixou uma mensagem aos presentes: “Representamos instituições que têm o dever de preservar o meio ambiente para as gerações futuras, a partir dos princípios de precaução e prevenção conforme a lei determina".

Jaguaraci Barbosa