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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Ministério da Justiça: Homicidios ficam impune enquanto acusados de roubo e furto lotam prisões

Os presídios vivem superlotados de detentos que cometeram furtos e roubos, crimes que predominam em 46,7% das unidades prisionais, segundo dados do Ministério da Justiça. Em contrapartida, casos como o do vendedor Pedro Silva, 49 anos, ocorrido em 2001, quando ele voltava do trabalho para casa e  foi morto com três tiros nas costas em uma briga de trânsito, no bairro Água Branca, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Onze anos depois, o assassino não foi preso nem julgado, como muitos outros.

Dentro desse percentual há duas ramificações. O furto (quando não há contato com a vítima) é o campeão em prisões. Dos 34.257 crimes registrados, 8.077 foram de furto, o que representa 23,5% dos casos. No caso do roubo (quando há contato com a vítima ou violência), são 7.940 casos, 23,2% do total.

O tráfico de drogas aparece em terceiro lugar na lista dos crimes que mais levam para a cadeia no Estado, representando 7.295 das ocorrências (21,3%). E, em quarto, vem o homicídio, com 3.706 casos (10,8%). “Não se trata de um crime ser mais praticado do que o outro, mas sim o que leva mais para a cadeia. O que acontece é que a polícia e a Justiça priorizam, tradicionalmente, os crimes contra o patrimônio em detrimento dos contra a vida. Precisamos de um sistema menos seletivo e moroso”, afirmou o sociólogo e especialista em segurança pública Robson Sávio.

Segundo ele, a função dos presídios é deturpada. “Os presídios existem para tirar das ruas quem representa risco para a sociedade, como os homicidas. Mas quem vai preso são os pobres, negros e com pouca escolaridade, que usam droga, roubam e furtam”.

Os dados do Ministério da Justiça mostram, de fato, que a maioria dos presos (23.305) tem o ensino fundamental incompleto. A maior parte (18.452) se declara parda. “Já os grandes bandidos, que movimentam o crime, ficam soltos”, disse Sávio.

Segundo o membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, a Justiça é mais flexível para liberar um preso por homicídio do que por roubo ou tráfico. “A Justiça leva em conta o desespero da pessoa na hora de cometer o crime”.

Exemplo. O vendedor Adolfo Caldeira, 53, se sente uma vítima da impunidade. O filho dele, Leonardo Caldeira, 28, foi assassinado em um sequestro-relâmpago no último dia 8, em Contagem. A família, que viu o rapaz sendo rendido, reconheceu o assaltante em um banco dois dias após o crime. Como já havia passado o prazo do flagrante, o suspeito prestou depoimento e foi liberado.

“Havia testemunhas, impressões digitais e outros indícios, mas a polícia não fez nada. O jeito é a gente se apoiar na Justiça de Deus porque a Justiça dos homens não funciona”.

Amigos da Caserna/com adaptações

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