O comandante geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, anunciou na manhã desta terça-feira (2) a criação de uma corregedoria específica para apurar desvios de conduta de policiais que atuam nas UPP (Unidades de Polícia Pacificadora). O unúncio foi feito no Quartel General da PM, no centro da cidade, durante balanço do primeiro ano de trabalho do atual comando da corporação.
Como o R7 mostrou em reportagem na última segunda-feira (1º), enquanto ONGs são procuradas por moradores de comunidades pacificadas no Rio de Janeiro paradenunciar corrupção ou abuso de força policial, o chamado Disque UPP – canal que permite a moradores de comunidades com Unidades de Polícia Pacificadora encaminharem denúncias, críticas e sugestões – não recebeu nenhuma reclamação de desvio de conduta de PMs.
Criado em 28 de agosto, o Disque UPP recebeu 30 ligações no primeiro mês. As chamadas relataram reclamações contra som alto, tráfico de drogas e furtos. Por outro lado, no mesmo período, a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal recebeu oito denúncias de violações de direitos praticadas por policiais militares de UPPs. As acusações foram levadas ao Ministério Público e ao Comitê de Prevenção e Combate à Tortura.
Mais conhecido canal para alertar sobre a localização de bandidos e crimes, o Disque-Denúncia recebe regularmente reclamações sobre policiais em áreas pacificadas. A Rocinha (zona sul) e o Complexo do Alemão (zona norte) – as duas maiores comunidades pacificadas – registraram, em setembro, cinco denúncias envolvendo PMs. Nos últimos quatro meses, foram 30 denúncias.
De acordo com a Coordenadoria de Polícia Pacificadora, o Disque UPP está habilitado para receber reclamações envolvendo policiais. Críticas, sugestões e denúncias serão recebidas por um PM de plantão 24 horas por dia. Elas serão encaminhadas ao serviço de inteligência ou ao setor de correição das UPPs.
Desconforto e medo: Para Deize Carvalho, de 41 anos, moradora do Cantagalo, na zona sul, denunciar um policial militar para outro PM, mesmo com o anonimato da ligação, não é confortável. Mãe de dois jovens, ela já denunciou dois policiais por abusar do poder em ações com seus filhos para a ouvidoria do Ministério Público, à delegacia e ao Disque 100 – serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual.
— Meu filho de 14 anos levou dois socos de um PM nas partes íntimas e na costela porque estava com um grupo de amigos que cantava funk. E minha filha de 19 anos foi levada para a delegacia por desacato quando um policial bêbado quis revistar a bolsa dela e ela se recusou, pedindo a um agente do sexo feminino para a ação.
Segundo Deize, ambos policiais foram retirados da comunidade pacificada em dezembro de 2009. Ela explica que muitos moradores ainda têm medo de denunciar, pois, mesmo quando o agente é retirado, os outros não melhoram a conduta.
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